Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Bem é penhorável, mesmo após separação

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto